Ministro espera flexibilizar aplicação de R$ 121 bilhões em 2016 com a DRU

08/12/2015 - 16:14  

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse há pouco que 82% da receita hoje são vinculadas e que 89% dela têm destinação previamente estabelecida. Ele propôs a prorrogação do mecanismo que permite que o governo flexibilize a aplicação de recursos. "Temos um orçamento extremamente rígido. Por isso, estamos propondo a renovação da DRU para aumentar a flexibilidade de alocação de receita", justificou. Barbosa acrescentou que, com a desvinculação, reduz-se a necessidade de emissão de títulos da dívida bruta.

Em audiência pública da comissão especial que analisa a renovação da DRU (PEC 4/15 e apensadas), o ministro reafirmou que o esforço fiscal é importante para a retomada do crescimento.

Ele sugeriu a prorrogação da desvinculação até 2023 e o aumento da alíquota para 30%. "Isso representaria, em 2016, R$ 121 bilhões para importantes políticas públicas", ressaltou.

Barbosa assegurou que a DRU não reduz investimentos para saúde e educação. "O governo mantém recursos acima do mínimo exigido", apontou. "O que a DRU permite é flexibilidade de onde tirar as verbas", completou.

A reunião ocorre no plenário 9.

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Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Marcelo Oliveira