Começa reunião da comissão especial da PEC das Demarcações de Terras Indígenas
Partidos contrários à proposta pretendem obstruir votação do relatório
27/10/2015 - 14:42
Começou, há pouco, a reunião da comissão especial da Câmara que analisa a PEC 215/00, que altera regras da demarcação de terras indígenas. Os deputados farão nova tentativa de votar o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), à proposta original.
Entre outros pontos, o parecer dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras, proíbe a ampliação daquelas já demarcadas e garante indenização aos proprietários de áreas dentro dessas reservas. O texto tem o apoio da bancada ruralista, em maioria na comissão especial, e o repúdio de defensores das causas indígenas e quilombolas devido ao receio de paralisação nos processos de demarcações em curso.
Partidos contrários à proposta – PT, PV, Psol, Rede e PCdoB – pretendem obstruir a reunião. Cinco deputados apresentaram votos em separado, ou seja, pareceres alternativos ao do relator, em que pedem a rejeição da PEC 215. São eles os deputados Edmilson Rodrigues (Psol-PA), Glauber Braga (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Sarney Filho (PV-MA) e Janete Capiberibe (PSB-AP). Os votos em separado apenas são apreciados pela comissão especial em caso de rejeição do parecer oficial de Osmar Serraglio.
A reunião ocorre no plenário 14.
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Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Marcelo Oliveira