Direito e Justiça

Discussão de parecer sobre demarcação de terras indígenas é cancelada

15/10/2015 - 14:04  

Foi cancelada a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que prevê a participação do Legislativo no processo de demarcação de terras indígenas. Para o encontro de hoje, estava prevista a discussão do parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC) à proposta, o que não aconteceu devido ao início da Ordem do Dia no Plenário. 

No início dos trabalhos, o presidente da comissão, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), relatou o encontro de integrantes da comissão com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ocorrido no dia 6. Segundo Leitão, na ocasião, o procurador elogiou a busca do Congresso Nacional em pacificar o tema da questão indígena, já que a judicialização das demarcações “é o pior caminho”, na opinião de Janot.

Leitão informou ainda que a comissão está tentando agendar audiência com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas até o momento não foi possível.

A comissão deve se reunir novamente na próxima semana, mas ainda não há data definida.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Marcia Becker

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