Comissão especial sobre demarcação de terras indígenas suspende reunião

15/10/2015 - 13:02  

A reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que prevê a participação do Legislativo no processo de demarcação de terras indígenas, foi suspensa há pouco, devido ao início da Ordem do Dia no Plenário. Os trabalhos do colegiado foram suspensos por uma hora.

Quando a reunião foi suspensa, os parlamentares estavam analisando requerimento do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) pedindo para iniciar os trabalhos com a discussão do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), e não com a leitura da ata do encontro anterior.

Enquanto era votado o requerimento, a pedido do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), o presidente da comissão, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), relatou o encontro de integrantes da comissão com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ocorrido no dia 6. Segundo Leitão, na ocasião, o procurador elogiou a busca do Congresso Nacional em pacificar o tema da questão indígena, já que a judicialização das demarcações “é o pior caminho”, na opinião de Janot.

Leitão informou ainda que a comissão está tentando agendar audiência com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas até o momento não foi possível.

A reunião ocorre no plenário 6, e conta com a presença de representantes de povos indígenas e quilombolas.

Mais informações a seguir.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Marcia Becker