João Paulo Cunha debate PEC dos Vereadores
20/04/2004 - 12:37
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, avaliou, há pouco, a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de diminuir o número de vereadores por município. Ao assumir por alguns minutos a presidência de honra da comissão especial que estuda a composição das câmaras municipais, João Paulo, que foi prestigiar a presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, reconheceu que a decisão do TSE contribuiu para que o assunto fosse discutido pelo Congresso e pela sociedade. O tribunal decidiu reduzir em 8,5 mil o número de vereadores em todo o País.
O presidente da Câmara, porém, afirmou que a proposta que será apresentada pelos deputados oferece uma regulamentação mais próxima à realidade. O parecer do relator da comissão especial, deputado Jefferson Campos (PMDB-BA), vai diminuir em 5 mil o número de vereadores em todo o País.
Até 5 de julho
O vice-presidente do STF, ministro Nelson Jobim, alertou que qualquer mudança na decisão do TSE deve ser promulgada pelo Congresso o mais rápido possível, antes do registro das campanhas, que começará no dia 5 de julho.
A reunião da Comissão da PEC dos Vereadores está sendo realizada no plenário 11.
Reportagem - Patrícia Gripp/CL
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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