Votação da PEC dos Vereadores poderá ser em maio

20/04/2004 - 13:38  

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, declarou, hoje pela manhã, que está otimista em relação à votação, até maio, das propostas de emenda à Constituição que alteram a composição das câmaras municipais. As propostas (353/01, 452/01 e 71/03) estão sendo analisadas por uma comissão especial.
João Paulo vai tentar negociar com os líderes partidários a desobstrução da pauta, na próxima semana, para iniciar, na metade de maio, a votação da PEC. “Isso em uma situação de normalidade. Nós vamos trabalhar para votar as MPs na semana que vem e na outra. Na terceira semana, estaríamos mais ou menos livres para votar essa PEC”, orienta. De acordo com o presidente, a votação das sete MPs que trancam a pauta do Plenário somente será possível se houver acordo para o fim da obstrução.

Propostas diferentes
João Paulo explicou ainda que a proposta idealizada pela Casa muda o número de vagas de vereadores de forma diferente do que determinou recentemente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na avaliação do presidente da Câmara, a proposta dos deputados é mais compatível com a realidade. “Na regra do TSE, há uma redução pequena do número de vereadores nas grandes e médias cidades. Pela proposta da Câmara, a redução só acontece nas cidades menores. As médias ou grandes mantém ou aumentam o número de vereadores. Por isso, eu acho que ela é mais justa”, concluiu.

Reportagem - Patrícia Gripp
Edição - Simone Ravazzolli

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

Agência Câmara
Tel.(61) 318.7423
Fax.(61) 318.2390
E-mail:agencia@camara.gov.br
A Agência também utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.