Comissão Especial dos Vereadores aprova relatório
20/04/2004 - 15:41
A Comissão Especial que trata da composição das Câmaras de Vereadores aprovou, há pouco, o relatório do deputado Jefferson Campos (PMDB-SP). O relatório cria 21 faixas populacionais para substituir as três faixas que existem hoje na Constituição federal e impõe um número máximo de vereadores para cada faixa. Ela diminui em cerca de 5.000 o número de vereadores em todo o país. As cidades com até 7.000 habitantes terão sete vereadores e a partir de 10.000, terão no máximo 55 vereadores.
Hoje pela manhã o presidente João Paulo Cunha declarou estar otimista em relação à votação, até maio, das Propostas de Emenda à Constituição 353/01, 452/01 e 71/03, que alteram a composição das Câmaras Municipais.
Confira o substitutivo apresentado pelo relator
Leia mais:
Votação da PEC dos Vereadores poderá ser em maio
Reportagem - Adriana Magalhães
Edição - Luiz Claudio Pinheiro
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
Agência Câmara
Tel. (61) 216.1851 ou 216.1852
Fax. (61) 216.1856
E-mail: agencia@camara.gov.br
A Agência utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.