Relator propõe regra de transição para correção do FGTS
Relatório de Rodrigo Maia prevê reajuste do FGTS pelo índice da poupança a partir de 2019. De 2016 a 2018, haverá uma transição.
18/08/2015 - 20:11 • Atualizado em 18/08/2015 - 21:08
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) terminou de apresentar seu relatório ao projeto que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais (taxa referencial mais 3% ao ano).
Maia propôs que os depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 sejam reajustados, a partir de 2019, pelo mesmo índice da poupança mais 6% ao ano. De 2016 a 2018, haverá uma transição.
Em 2016, deverá ser usado parte do lucro do FGTS para remunerar as contas individuais dos trabalhadores em montante equivalente a 4% ao ano. Em 2017, o reajuste deverá ser de 4,75%; e, em 2018, de 5,5%.
Adaptação
Segundo o relator, depois de descontados os repasses para descontos vinculados aos financiamentos de casa própria para pessoas de baixa renda pelo programa Minha Casa, Minha Vida, a remuneração do fundo é equivalente à taxa referencial mais 6,7% ao ano, superior à usada para retribuir as contas individuais.
“A transição permitirá que a carteira de ativos do FGTS se adapte à nova remuneração sem o sofrimento de correções imediatas que incidiriam inclusive sobre saques”, afirmou o relator.
A alteração no reajuste do FGTS está prevista nos projetos de lei 1358/15 e 4566/08.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli