Plenário debate projeto que reajusta o FGTS pelo índice da poupança
Governo argumenta que a alteração prejudicará a concessão de empréstimos do programa Minha Casa, Minha Vida
18/08/2015 - 18:27
O Plenário da Câmara dos Deputados debate, no momento, proposta que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo índice da poupança (PL 1358/15).
O projeto, de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), altera a remuneração do fundo a partir de 1º de janeiro de 2016.
Essa proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei 4566/08, da Comissão de Legislação Participativa, que prevê a aplicação do IPCA para corrigir os depósitos do fundo, mais os 3% anuais já incidentes.
Negociações
Negociações anteriores ao início da Ordem do Dia indicam que o relator da matéria, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentará um relatório propondo a progressividade dessa correção, que vigoraria plenamente a partir de 2018.
O governo, entretanto, pretende negociar uma forma de correção com base na distribuição dos lucros obtidos com operações de financiamento lastreadas em recursos do fundo, como as relacionadas a programas habitacionais, entre os quais o Minha Casa, Minha Vida. O argumento é que a correção pelo índice de poupança prejudicará as concessões dos empréstimos desse programa.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli