Comissão debate resultados e gestão do Fundo de Financiamento do Norte

14/07/2015 - 09:08  

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública nesta terça-feira (14), às 14h30, para discutir os resultados socioeconômicos e de gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), em especial nas áreas rurais.

O deputado Beto Faro (PT-PA) ressalta que, de 2003 a 2013, as aplicações do FNO saltaram de R$ 1 bilhão para R$ 4,7 bilhões, conferindo ao fundo a condição de principal instrumento de financiamento da economia da região. O FNO é abastecido com 0,6% das receitas do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Bancos
A pedido do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), a audiência também vai tratar das instituições financeiras autorizadas a operar os fundos constitucionais. O deputado defende que outros bancos possam operar os recursos, para facilitar o acesso aos setores produtivos.

Hoje, o FNO é operado pelo Banco da Amazônia; o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), pelo Banco do Nordeste; e o Fundo do Centro-Oeste (FCO), pelo Banco do Brasil.

Foram convidados:
- o presidente do Banco da Amazônia, Valmir Pedro Rossi;
- o superintendente nacional de Agronegócios da Caixa Econômica Federal, Márcio Vieira Recalde;
- o diretor de Governo do Banco do Brasil, Jânio Carlos Endo Macedo;
- o superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Djalma Bezerra de Mello;
- o coordenador-geral de Análises Econômicas da Secretaria de Política Agrícola do MAPA, Antônio Luiz Machado de Moraes; e
- o gerente do Ambiente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil, José Rubens Mota.

O debate ocorrerá no plenário 6.

Da Redação - DC