Fontana pede adiamento de projeto que altera regras eleitorais
08/07/2015 - 18:55 • Atualizado em 08/07/2015 - 20:29
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) se manifestou há pouco contrário à votação nesta quarta-feira de aspectos infraconstitucionais da reforma política. Segundo o parlamentar, foi dado pouco tempo para os deputados conhecerem a proposta (substitutivo ao PL 2259/15) e seria complicado votar algo sem conhecer.
“É um texto de 18 páginas que trata de critérios muito importantes do sistema eleitoral brasileiro. Nosso argumento é a necessidade de tempo para analisar esses itens. Eu fui atrás do texto ontem, li, mas confesso que ainda tenho dúvidas sobre vários pontos”, disse ele.
Fontana citou, por exemplo, a parte do texto que define o limite de gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para senador, deputado federal, estadual, distrital e vereador. Pelo texto, nessas candidaturas, o limite será 70% do maior gasto declarado no local nas últimas eleições.
“Por esse texto, uma cidade onde o maior gasto de uma campanha foi R$ 8 milhões, o limite seria de R$ 6 milhões. Ou seja, não se pode falar em redução de gastos de campanha”, disse Fontana.
Ele também criticou a previsão de que 10% do que o partido arrecadar para as campanhas ao Legislativo seja distribuído igualitariamente entre os candidatos do partido. “Isso significa que 90% serão distribuídos a critério dos dirigentes dos partidos”, alertou.
DEM defende projeto
Por outro lado, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), defendeu a análise da proposta que está sendo relatada pelo colega de partido deputado Rodrigo Maia (RJ). Segundo Mendonça Filho, o relator está discutindo a proposta com líderes partidários.
“O texto foi protocolado ontem, e o relator terá a chance de apresentar as mudanças, conforme as sugestões de líderes. A Casa vai ter condições de avaliar o texto em relação à transparência das eleições, à redução da duração e do custo das campanhas e também quanto à diminuição do tempo da chamada pré-campanha, o que permitirá uma redução do custo das campanhas políticas no Brasil. Cada um vai ter a chance de, não concordando, apresentar sua visão crítica por meio de emendas e destaques”, disse Mendonça Filho, ao defender a análise da proposta.
Já o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) sugeriu que somente a discussão da matéria ocorra hoje, adiando a votação para amanhã.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
