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PL 2259/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 2078/2015

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Altera as Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), alterando as instituições político-eleitorais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/07/2015 Apense-se à(ao) PL-2078/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/07/2015 Plenário ( PLEN )
Declarada prejudicada em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 14/07/2015 - 21h4min).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2259/2015, pelos Deputados Mendonça Filho (DEM-PE) e outros, que: "Altera as Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), alterando as instituições político-eleitorais". Inteiro teor
07/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2078/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD Inteiro teor
07/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2427/2015, pelo Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2078, de 2015, de autoria do Dep.Marcelo Castro - PMDB/PI, ao PL nº 2259/2015, para fins de tramitação em conjunto". Inteiro teor
07/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/15 PÁG 395 COL 01. Inteiro teor
08/07/2015

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
08/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2434/2015, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e outros, que: "Requer a apensação do PL 2259, de 2015, ao PL 6316, de 2013". Inteiro teor
08/07/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
10/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 2434/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.434/2015, nos termos do parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por tê-lo como intempestivo. Publique-se. Oficie-se".
14/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Requerimento n. 2.427/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.427/2015, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.078/2015 e o Projeto de Lei n. 2.259/2015 já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se".
14/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Declarada prejudicada em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 14/07/2015 - 21h4min).