Direitos Humanos

Instalada comissão sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas

17/06/2015 - 19:22  

Foi instalada na terça-feira (16) a comissão especial que vai analisar a exploração de recursos minerais em terras indígenas (PL 1610/96).

O deputado Indio da Costa (PSD-RJ) foi eleito presidente e os três vice-presidentes são os deputados Cleber Verde (PRB-MA), Nilson Leitão (PSDB-MT) e Marcos Montes (PSD-MG). O deputado Edio Lopes (PMDB-RR) foi designado relator.

De acordo com Indio da Costa, a intenção da proposta não é retirar direitos dessas populações tradicionais, e sim, aumentar as chances deles, por exemplo, avançarem nos estudos. “Essas riquezas podem servir para que os índios coloquem seus filhos em escolas particulares ou para que possam conhecer outros lugares do mundo. Eles também querem mais oportunidades e, com esses recursos, poderão ver seus filhos frequentando universidades.”

O parlamentar acrescentou que a proposta não retira direitos e nem obriga os índios a explorarem suas terras. “A exploração deverá ser feita conforme prevê a legislação ambiental”, justificou.

De acordo com o texto original, a possibilidade de exploração pode se dar em parceria, ou não, com empresas maiores, desde que autorizado pela tribo. O parlamentar lembrou que assunto correlato é discutido no Código da Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros), também em análise na Casa.

O projeto do Senado e pode seguir para sansão presidencial caso não sofra alteração na comissão especial.

Da Redação - RCA

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