Agenda do dia
18/06/2015 - 08:00
8 horas
Velório do ex-deputado Paes de Andrade.
Salão Negro
9 horas
CPI da Máfia das Próteses no Brasil
Audiência pública externa.
Foram convidados, entre outros, o procurador da República André Vasconcelos Dias; o superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros, Maurício Sérgio Sousa e Silva; e o diretor-presidente do Hospital Dilson Godinho, Dilson de Quadros Godinho.
Câmara de Vereadores de Montes Claros (MG)
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Simpósio Nacional de Saúde - Saúde: Direito de Todos, Dever do Estado.
Auditório Nereu Ramos
9h15
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis
Reunião para debater sobre a visita ao Porto de Santos, audiências públicas e assuntos gerais.
Sala de reuniões da comissão
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir as atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Foram convidados, entre outros, representante do Ministério da Saúde; e os presidentes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante; e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasens), José Fernando Casquel Monti.
Plenário 7
9h30
CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres
Audiência pública para debater assuntos referentes à CPI; e votação de requerimentos
Foram convidados o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas; o secretário-geral da Presidência da República, Miguel Rosseto; e a secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência, Eleonora Menicucci de Oliveira.
Plenário 9
9h30
Comissão especial sobre a escolha de ministro do STF pelo Congresso (PEC 473/01)
Audiência pública com o ministro do STF Luís Roberto Barroso e votação de requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a valorização das carreiras da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Segurança Pública e Paz Social do DF, Arthur Trindade; o secretário da Casa Militar do DF, Cláudio Ribas de Souza; e o diretor-geral da Polícia Civil do DF, Eric Seba.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre as questões relacionadas com a legalidade do uso do aplicativo norte-americano de transporte Uber e sua regulamentação.
Foram convidados, entre outros, o diretor e representante do Aplicativo Uber no Brasil, Daniel Mangabeira; o presidente da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motorista de Taxi (Abacomtaxi), Edmilson Americano; e o pesquisador do InternetLab, Pedro de Paula.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar
Conferência sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal e o programa Terra Legal.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Foram convidados o secretário substituto de Macroavaliação Governamental do TCU, Alessandro Aurelio Caldeira; a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Renata Pimentel Lins; e o prefeito de Divinópolis (MG) e vice-presidente de Assuntos de Gestão Pública da Frente Nacional dos Prefeitos, Vladimir de Faria Azevedo.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre a comemoração do Dia Nacional do Imigrante Japonês.
Foram convidados o cônsul-geral honorário do Japão, Wilson Nélio Brumer; e cônsul honorário do Japão, Odecil Costa Oliveira.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão externa sobre cancelamento das refinarias Premium 1 e 2 no MA e CE
Reunião para redefinição da agenda da comissão.
Plenário 8
10 horas
Comissão Especial sobre o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12)
Audiência pública para debater o estatuto.
Foram convidados, entre outros, o ex-secretário de Estado Extraordinário de Ações Estratégicas do Espírito Santo Álvaro Fajardo; o pesquisador em Segurança Pública Fabrício Rebelo; e o ex-governador de Goiás Irapuan Costa Junior.
Plenário 10
10 horas
Comissão especial sobre a execução da dívida ativa (PL 2412/07)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Getap), Zabetta Macarini Carmignani; o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), Rogério Filomeno Machado; e a representante do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Simone Anacleto.
Plenário 6
10 horas
Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
Apresentação à comunidade científica e a empresas do substitutivo ao projeto do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11), de autoria do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão especial sobre repasse de serviços para municípios (PEC 172/12)
Instalação da comissão e eleição do presidente e seus vices.
Plenário 3
10 horas
Comissão especial sobre exploração de recursos de terras indígenas (PL 1610/96)
Votação de requerimentos.
Plenário 5
11 horas
Reunião da Mesa Diretora
Gabinete do Presidente
11h30
Comissão externa sobre a prisão do Prefeito de Caracas/Venezuelas
Reunião interna para tratar assuntos de interesse da comissão
Sala de Reuniões da comissãoes especiais
12 horas
Comissão mista sobre o projeto Lei de Responsabilidade das Estatais
Reunião de instalação da comissão.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
13h30
Frente Parlamentar Mista do Envelhecimento Ativo
Mesa-redonda comemorativa do Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoa Idosa (15 de junho).
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Promotoria de Justiça e Proteção ao Idoso, Luiz Cláudio Carvalho de Almeida; a coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos da Secretaria de Direitos Humanos, Ana Lúcia da Silva; e a presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento, Marília Berzins.
Plenário 12
13h55
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votação do projeto que reduz benefício de desoneração da folha de pagamentos (PL 863/15) e de duas propostas do pacote anticorrupção (PLs 2902/11 e 5586/05).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a relação entre o Ministério Público do Trabalho e as entidades sindicais.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo; e o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho.
Plenário 3
14 horas
CPI Máfia das Próteses no Brasil
Audiência pública com os médicos em Montes Claros (MG), Zandonai Miranda; e Gerson Miranda; entre outros.
Câmara de Vereadores de Montes Claros
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Simpósio Nacional de Saúde - Saúde: Direito de Todos, Dever do Estado.
Mesa de debates sobre financiamento, pacto federativo e novas fontes.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Educação
Audiência pública para debater a educação no campo no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Ramos Coêlho; e a coordenadora-geral de Políticas de Educação do Campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Divina Lúcia Bastos
Plenário 6
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o PL 4961/05, que permite o registro de patentes de substâncias e de materiais biológicos obtidos, extraídos ou isolados da natureza.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Paulo Estivallet de Mesquita; e o professor Jorge Ávila, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública em homenagem aos dez anos do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab).
Foram convidados, entre outros, o presidente nacional e fundador do Moab, Fernando Cotta; a coordenadora estadual do Moab no Rio de Janeiro, Cláudia Moraes; e o editor da revista Autismo, periódico por duas vezes vencedor do Prêmio Orgulho Autista, Martin Fannuchi.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a tratar da reestruturação da organização, funcionamento e financiamento do SUS
Reunião para apresentação e deliberação do plano de trabalho.
Plenário 7
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial destinada a avaliar as políticas de assistência social e saúde da população negra
Votação de requerimentos.
Sala da Presidência da comissão
16h30
CPI Máfia das Próteses no Brasil
Tomada de depoimento em caráter reservado.
Câmara de Vereadores de Montes Claros (MG)