Empresários do Pará defendem reforma tributária no Câmara Itinerante

15/05/2015 - 09:43  

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), Carlos Fernandes Xavier, defendeu nesta sexta-feira (15) que o Congresso Nacional faça a reforma fiscal e tributária. Esta é uma das demandas incluídas no documento formulado por empresários do estado, que foi entregue ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante a edição do programa Câmara Itinerante em Belém (PA).

O programa tem o objetivo de levar a Câmara dos Deputados até cidadãos das diferentes regiões do País, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional.

“O setor produtivo não suporta mais nenhum encargo”, disse Xavier. Além disso, ele criticou a falta de regulamentação, pelo governo federal, do fundo de compensação da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96). “O Pará tem dado contribuição imensa ao Brasil e não recebemos a contrapartida”, observou.

Xavier criticou ainda o modo como são feitas as demarcações das terras indígenas hoje. “Atualmente, 28% do território do Pará é tomado por reservas indígenas”, afirmou. Ele lembrou que parte do território também é destinada aos quilombolas e defendeu a justa indenização, por valor de mercado, das terras dos agricultores.

Portos
O ministro da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, informou que 20 licitações serão realizadas no Pará para modernizar os portos do estado. “Precisamos de racionalidade no transporte da nossa produção, para podermos ser competitivos internacionalmente, e o Pará tem uma posição muito privilegiada neste sentido”, destacou.

O evento ocorre no auditório da Faepa, em Belém.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Daniella Cronemberger