Plenário mantém faixas de pagamento de pensão por morte segundo idade
14/05/2015 - 17:16
O Plenário rejeitou, por 258 votos a 143 o destaque do DEM à Medida Provisória 664/14 e manteve no texto as faixas de pagamento da pensão por morte segundo a idade do cônjuge.
Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira, o projeto de lei de conversão do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a MP, que muda as regras para o direito à pensão por morte, limitando o seu recebimento pelo cônjuge ou companheiro segundo a expectativa de vida. Quanto mais jovem, por menos tempo receberá a pensão.
Está em análise, no momento, destaque do PSDB que pretende retirar a possibilidade de ato do Ministério da Previdência Social fixar novas idades nas faixas se aumentar a expectativa de vida, enquadrando mais pessoas em faixas nas quais a pensão seja paga por menos tempo ou desenquadrando aquelas com direito à vitalícia.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo