Para deputada, cláusula de barreira acaba com pluralismo político
14/05/2015 - 12:29
A deputada Renata Abreu (PTN-SP) criticou há pouco a cláusula de barreira proposta pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI). Segundo o novo parecer, os partidos terão de obter no mínimo 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara, para terem direito a recursos públicos do fundo partidário.
Esses 2% terão de ser distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas.
Renata Abreu afirmou que 2% representam 10 milhões de votos, e que os pequenos partidos não podem ser responsabilizados pela crise de representação que vivemos hoje. “A cláusula de barreira acaba com o pluralismo político”, disse.
Cotas femininas
A deputada afirmou que, sem as cotas para mulheres no Parlamento e com o chamado distritão, a representação feminina no Congresso vai acabar. A bancada feminina da Câmara defende cota mínima de 30% das cadeiras do Legislativo para as mulheres.
Para Renata Abreu, a cota inicial poderia ser até de 20%, aumentando gradativamente até chegar à metade das cadeiras no Legislativo. “Se não tiver cota para as mulheres, a bancada feminina pode, inclusive, se posicionar contrária a todos os pontos da reforma política”, disse.
O deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) defendeu o sistema proporcional para garantir a representação das minorias e também criticou o distritão. “Nós, que fomos eleitos pelo mandato popular, vamos lutar para que a democracia continue sendo responsável nesta Casa”, afirmou.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Daniella Cronemberger
