Deputado critica aumento de mandato para senadores
14/05/2015 - 11:34 • Atualizado em 14/05/2015 - 11:34
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) criticou há pouco, na discussão do parecer da reforma política, a coincidência dos mandatos e o aumento, de 8 para 10 anos, do tempo de mandato para senadores. “É um absurdo. Se não há consenso, sugiro que esses temas não entrem no relatório. Vamos manter como é atualmente”.
O relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou alterações no parecer divulgado na terça-feira. Ele aumentou o mandato dos senadores para 10 anos - o parecer original reduzia o mandato de oito para cinco anos.
Segundo o relatório, as eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores.
Distritão
Moreira também criticou o chamado distritão, sistema majoritário para eleições para deputados, previsto no parecer. “Não conheço esse sistema. Que exemplos nós temos para adotarmos esse modelo?”, questionou o parlamentar. Moreira afirmou que pretende apresentar destaque ao texto do relator Marcelo Castro (PMDB-PI) para retirar o distritão do parecer.
“Temos que garantir um sistema melhor, mais transparente, que promova avanços na escolha do seu eleito. Um sistema que simplifique, que dê garantia ao eleitor de que ele irá participar e interagir com o mandato”, defendeu.
O vice-presidente da comissão de reforma política, deputado Marcos Pestana (PSDB-MG), informou que o prazo para apresentação de destaques vai até terça-feira, quando deve se iniciar a votação do parecer do relator.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) também criticou a proposta. Para ele, o sistema majoritário para eleições de deputados vai acabar com os partidos políticos. “Os mandatos vão ser independentes dos partidos. A governabilidade do País ficará caótica. A reunião de líderes não será mais na sala do Presidente, mas no Plenário da Câmara”, ironizou.
Ele também afirmou que o chamado “distritão” vai eleger as campanhas mais caras do Brasil. “O distritão é o paraíso do poder econômico nas eleições”, disse. Fontana disse ainda que apenas países não democráticos, como a Jordânia e o Afeganistão, adotam o sistema sugerido no parecer do relator.
A reunião ocorre no plenário 2.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Daniella Cronemberger
