Relatório da reforma política será discutido hoje
14/05/2015 - 10:05
O parecer do relator Marcelo Castro (PMDB-PI), lido na última terça-feira, será discutido hoje na comissão especial da reforma política. A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 2.
Castro apresentou um texto alternativo às várias propostas de emenda à Constituição que tratam do tema (PECs 182/07, 344/13, 352/13 e outras). A proposta inclui o chamado distritão, sistema pelo qual são considerados eleitos os candidatos mais votados em estados e municípios, independentemente do partido de filiação.
O texto também permite o financiamento público e privado de campanhas eleitorais, com teto para doação de pessoas físicas e de empresas e para os gastos das campanhas, além de transparência dos valores doados, com identificação dos doadores.
A definição desses pontos só ocorreu após consulta do relator a cada membro da comissão. Segundo Castro, o distritão prevaleceu por 18 votos a 14.
Após apresentar o parecer, o relator afirmou, em entrevista à Rádio Câmara, ter se decepcionado com a posição da comissão especial de apoiar o sistema majoritário para as eleições legislativas.
Relator de propostas anteriores de reforma política, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) adiantou que vai apresentar destaques para mudar os pontos principais do texto.
"O primeiro destaque é para retirar empresas do financiamento eleitoral. A nossa visão é que empresas não devem financiar partidos políticos nem candidatos em momento algum”, disse Fontana. “O segundo será um destaque contra o distritão, que é péssimo e agrava os problemas que a democracia já tem".
Da Redação - DC
