Política e Administração Pública

Relatório da reforma política permite coligações somente para eleições majoritárias

12/05/2015 - 16:20  

O parecer do relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), prevê a limitação da possibilidade de celebração de coligações, admitida apenas nas eleições majoritárias (Sistema utilizado nas eleições para os cargos de Presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador e prefeito, em que será eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos).

O substitutivo às PECs 182/07, 344/13, 352/13 e outras também inclui a previsão de constituição de federações partidárias.

Os parlamentares estão entrando em acordo para pedir vista do texto. O presidente da comissão, Rodrigo Maia (Dem-RJ), reafirmou a intenção de iniciar a votação do substitutivo ainda nesta semana, possivelmente na quinta-feira (14).

A reunião de apresentação do relatório ocorre no plenário 11.

Mais informações a seguir.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Regina Céli Assumpção

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