Audiência vai debater problemas na prestação de serviços de telefonia
A Comissão de Defesa do Consumidor vai promover audiência pública na quarta-feira (8), às 14h30, no plenário 12, sobre problemas na prestação de serviços de telefonia.
A discussão será centrada em três temas: a redução ou interrupção do tráfego de dados das empresas de telefonia celular; a resolução 632/14 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que regulamenta os direitos dos consumidores nos serviços de telecomunicações; e a extinção ou alteração unilateral, por parte das prestadoras, dos planos de serviços dos usuários.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), um dos que pediram a audiência, alerta para a decisão das operadoras de reduzir ou interromper o tráfego de dados móveis quando o consumidor atinge o limite da franquia contratada. “O consumidor não tem como saber se os dados diários contratados foram realmente utilizados”, critica.
Foram convidados para o debate:
- o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Salvadori Martinhão;
- o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Marcelo Hobaika;
- o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, Amaury Martins de Oliva;
- a coordenadora Institucional do Proteste, Maria Inês Dolci;
- a presidente da Associação Brasileira dos Procons, Gisela Viana de Souza;
- o diretor de Relações Institucionais da Oi, Marcos Augusto Coelho;
- o diretor de Relações Institucionais da Claro, Fabio Andrade;
- o diretor de Relações Institucionais da Vivo, Enylson Camolesi; e
- o diretor de Relações Institucionais da TIM, Leandro Guerra.