Política e Administração Pública

Comissão de Orçamento elege presidente e vices hoje

31/03/2015 - 09:27   •   Atualizado em 31/03/2015 - 14:55

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) elege, nesta tarde, o presidente e os três vice-presidentes do colegiado para este ano.

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) deve ser eleita presidente e o relator do Orçamento 2016 será um deputado.

A CMO é composta de 46 titulares (34 deputados e 12 senadores), com igual número de suplentes. A distribuição das vagas segue o critério da proporcionalidade das bancadas partidárias. PT e PMDB têm maior número de integrantes.

A reunião da CMO está sendo realizada neste momento no plenário 2.

A comissão
A Comissão de Orçamento é quem analisa os projetos que definem os gastos do Executivo, avalia como esses recursos são aplicados e aponta eventuais irregularidades.

A comissão vota o Plano Plurianual (PPA), com metas a serem atingidas nos quatro anos seguintes; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que organiza as receitas e despesas que o governo terá no ano seguinte.

Da Agência Senado - ND

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