Câmara aprova acordo previdenciário entre Brasil e Québec
18/03/2015 - 21:07
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Decreto Legislativo 1298/13, que contém o acordo entre o Brasil e a província de Québec, no Canadá, na área da previdência social. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.
O compromisso vai permitir que trabalhadores brasileiros e da província canadense tenham benefícios, responsabilidades e direitos previdenciários definidos pela legislação local.
O texto assegura, por exemplo, a soma dos períodos de contribuição para os sistemas de previdência de ambas as localidades, para fins de aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
Parceria
A província de Québec responde por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) e da população do Canadá e concentra cerca de 1/3 dos brasileiros radicados naquele país. O Brasil é, hoje, o 11º principal parceiro comercial do Québec.
Segundo o Ministério de Relações Exteriores, o acordo em separado com a província canadense deve-se ao fato de ela ter autonomia para legislar sobre esse assunto em relação ao governo central do Canadá, com o qual o Brasil também tem acordo no mesmo sentido.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
