Reforma política: deputados divergem sobre coincidência de eleições
17/03/2015 - 11:47
Parlamentares presentes à reunião da Comissão Especial da Reforma Política (PECs 344/13, 352/13 e outras) manifestaram preocupação com eventuais impactos de mudanças eleitorais nos municípios. "A temática municipal é muito importante, e ela pode ser sugada pela temática nacional", afirmou Chico Alencar (Psol-RJ), ao comentar a proposta de coincidência de eleições e mandatos em todos os níveis (municipal, estadual e federal).
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator na comissão especial, defendeu o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, o estabelecimento de mandato de cinco anos para todos os cargos e a coincidência de mandatos em todos os níveis já a partir de 2018.
Na hipótese do relator, prefeitos eleitos em 2012 poderiam concorrer, em 2016, a um mandato de dois anos. Já os prefeitos eleitos em 2016 para mandatos de dois anos poderiam ser reeleitos em 2018 para mandatos de cinco anos. Vereadores concorreriam a mandatos de dois anos em 2014 e em 2016.
Em 2018, todos os cargos do Executivo e do Legislativo passariam a ter mandatos de cinco anos.
A maior parte dos parlamentares manifestou apoio ao fim da reeleição e ao mandato de cinco anos. Houve divergência em relação ao melhor momento para promover a coincidência de mandatos.
À exceção do sistema eleitoral e do financiamento de campanhas, o colegiado continuará analisando tópicos relacionados à reforma eleitoral em mais dois encontros, na tarde desta terça-feira, a partir das 14h30, e na próxima quinta-feira, às 10h.
A reunião prossegue no plenário 9
Reportagem - Ralph Machado
Edição - Natalia Doederlein
