Comissão especial discute reeleição e duração de mandato, entre outros temas
17/03/2015 - 10:36
Começou há pouco a reunião da Comissão Especial sobre a Reforma Política (PECs 344/13, 352/13 e outras) para debate sobre os seguintes temas:
* Reeleição;
* Duração do mandato;
* Coincidência das eleições;
* Suplência de senador;
* Período de convenções;
* Marketing eleitoral;
* Coligações proporcionais;
* Cláusula de desempenho;
* Federação partidária;
* Prazo de filiação; e
* Janela de fidelidade.
A comissão especial recebeu 43 emendas dos deputados que compõem o colegiado. As emendas modificam aspectos da PEC 352/13, cujo texto é a base para a proposta de reforma política. Elas serão analisadas pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), ao apresentar seu parecer.
O colegiado continuará analisando os tópicos acima em mais dois encontros: um na tarde desta terça-feira, a partir das 14h30, e outro na próxima quinta-feira, às 10 horas.
A reunião prossegue no plenário 9.
Reportagem - Ralph Machado
Edição - Natalia Doederlein
