Plenário aprova texto-base da lei de inclusão da pessoa com deficiência
05/03/2015 - 18:27
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) para a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06, antes conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência). Os deputados precisam agora analisar os destaques apresentados.
O primeiro deles, do PRB, quer excluir do texto dispositivo que determina o respeito à especificidade e à identidade de gênero e orientação sexual da pessoa com deficiência nos atendimentos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli