Rejeitada alteração sobre a Lei de Cultivares no PL da biodiversidade
10/02/2015 - 18:23
O Plenário rejeitou destaque do PT que pretendia excluir do texto do projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo) a referência à Lei de Cultivares (9.456/97) na garantia de venda de produtos que contenham patrimônio genético por acreditar que isso seria um limitador à venda dos produtos de variedade crioula pelas comunidades tradicionais e indígenas.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu a emenda do PT. Segundo ele, a medida garantiria o direito de populações indígenas e comunidades tradicionais para “usar ou vender livremente” seus produtos.
Já o relator do projeto, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), disse que o fim da remissão à Lei de Proteção dos Cultivares seria um risco enorme para o futuro. “A legislação tem de reportar aos cultivares para não perdermos anos de pesquisa”, afirmou Moreira.
Os deputados aprovaram, na noite de segunda-feira, o substitutivo de Alceu Moreira ao projeto, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. Na sessão desta terça-feira, estão sendo analisadas emendas ao texto.
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
