Plenário analisa regras para pesquisas sobre biodiversidade
17/12/2014 - 21:40
O Plenário da Câmara dos Deputados começa a analisar o projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14), do Executivo, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles.
Devido a discordâncias do PV em relação ao texto que será proposto pelo relator, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), um acordo fechado para viabilizar a votação dos projetos dos tribunais sobre a gratificação por acúmulo de função previu a votação nominal de um requerimento de retirada de pauta da matéria.
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Com a perspectiva de falta de quórum para derrotar o pedido de retirada de pauta, outras matérias não poderão ser votadas devido à continuidade do trancamento da pauta pelo PL 7735. Entre as propostas que não serão votadas está o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06).
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e a relatora do estatuto, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), lamentaram o fato de o governo não ter aceitado retirar a urgência constitucional do projeto da biodiversidade.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Pierre Triboli