Política e Administração Pública

Governo anuncia força-tarefa para aprovar mudança do superavit nesta terça

Henrique Fontana disse que a base governista está comprometida com a votação do PLN 36, independentemente do decreto publicado na última sexta-feira que condiciona a liberação de emendas à aprovação do projeto.

02/12/2014 - 08:34  

Agência Brasil
Reunião de Dilma com a base governista
Líderes da base governista se reuniram com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que os líderes da base saíram da reunião com a presidente Dilma Rousseff ontem comprometidos em aprovar hoje à noite a mudança da meta do superavit primário que vai desobrigar o governo de cumprir a meta atual (PLN 36/14). Ele negou que a mudança de postura da base – cuja ausência impediu a votação do projeto na semana passada – esteja relacionada com a publicação de um decreto que condiciona a liberação de emendas parlamentares à aprovação do projeto.

O decreto, segundo Fontana, é um instrumento “corriqueiro”. Ele ressaltou que as emendas parlamentares já têm caráter impositivo por conta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor neste ano e, portanto, devem ser pagas obrigatoriamente. “Não há nenhum vínculo entre a liberação de emendas e a votação. A condicionalidade à aprovação é porque, no decreto, há um conjunto de despesas orçamentárias que dependem dessa autorização, mas não há uma separação sobre emendas”, disse.

Fontana afirmou que a base está “bastante comprometida” com a aprovação da proposta, que entrará na pauta da sessão do Congresso hoje, às 18 horas. Tanto o líder governista quanto o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, minimizaram o esvaziamento da sessão por parlamentares da base na última quarta, o que impediu a votação do projeto na semana passada.

“Depois de dois dias de esforços [o projeto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento na segunda-feira e, na terça, foram votados mais de 30 vetos para limpar a pauta do Congresso], na quarta-feira houve uma desarticulação que pode ser superada tranquilamente na votação de amanhã”, disse Berzoini.

Segundo eles, emendas e reforma ministerial não foram discutidos na reunião, que teve como foco a mudança no superavit. “O que a presidenta voltou a afirmar é a importância estratégica da votação desta alteração da LDO para, ao diminuir o superavit primário, permitir que o nível de investimentos, que o nível de preservação dos empregos e da renda da população se mantenha”, afirmou Henrique Fontana.

Estratégia
Fontana disse que os líderes da base discutiram estratégias de Plenário para tentar bloquear a obstrução dos partidos de oposição – especialmente DEM e PSDB. Ele não quis adiantar nenhuma manobra, mas afirmou que o governo vai continuar ouvindo calado às críticas dos oposicionistas, já que cada tempo usado pelos governistas para defender o governo pode atrasar ainda mais o desfecho da votação.

Diálogo
Fontana disse que os líderes saíram da reunião de ontem com a promessa de que novos encontros serão realizados com maior frequência entre a presidente e aliados.

Além de Dilma, participaram do encontro o ministro Ricardo Berzoini; o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante; e o vice-presidente, Michel Temer. Entre as lideranças na Câmara dos Deputados estavam os líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ); do PP, Eduardo da Fonte (PE); do Pros, Givaldo Carimbão (AL); do PTB, Jovair Arantes (GO); do PCdoB, Jandira Feghali (RJ); do PT, Vicentinho (SP); do governo, Henrique Fontana; do PSD, Moreira Mendes (RO); e do PSC, Andre Moura (SE). Lideranças do Senado também participaram do encontro.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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