Conselhos populares não afrontam a democracia, diz líder do Pros
28/10/2014 - 21:28
O líder do Pros, deputado Givaldo Carimbão (AL), citou há pouco artigo do ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira publicado em junho na imprensa, no qual ele descarta a ideia de que a criação dos conselhos de participação popular seja uma afronta à democracia representativa.
“O decreto não é uma ameaça à democracia; pelo contrário, revela seu avanço relativo. O decreto não põe em discussão o caráter representativo da democracia, mas estabelece um mecanismo um pouco mais formalizado por meio do qual o governo poderá ouvir melhor as demandas e propostas da sociedade civil”, destacou Carimbão, ao ler parte do texto de Bresser-Pereira.
O líder do Pros destacou ainda a parte do artigo que diz que, no Brasil, a democracia participativa surgiu com o PMDB, no governo de André Franco Montoro, em São Paulo. “O Decreto 8.243 não legisla sobre nada. Todas as formas de participação previstas nele já existem atualmente e isso não implica o surgimento de um poder paralelo”, completou Carimbão.
Decreto
O Decreto 8.243/14, publicado no final de maio, criou a Política Nacional de Participação Social para permitir que a sociedade participe da tomada de decisões do Poder Executivo. A política cria várias instâncias de participação que serão coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Pelo texto, os órgãos públicos deverão considerar as instâncias de participação social para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas, respeitando as especificidades de cada caso.
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento o PDC 1491/14, que susta o decreto da Política Nacional de Participação Social.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Pierre Triboli