Plenário rejeita novo pedido de adiamento de projeto contra conselhos populares
28/10/2014 - 20:51
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou há pouco mais um requerimento do PT para retirar de pauta projeto (PDC 1491/14) que anula o decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social, com diversas instâncias para que a sociedade influencie as políticas públicas.
A oposição – apoiada pelo PMDB, pelo PSD e outros partidos da base – critica o decreto por considerar que ele invade prerrogativas do Congresso Nacional e pode significar uma tentativa de aparelhamento do Estado, já que toda a participação será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência.
O governo, por outro lado, afirma que o decreto tem como objetivo ampliar o diálogo do Executivo com os movimentos sociais.
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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Pierre Triboli