Relator é contra alterações em seu parecer sobre a MP de incentivo à economia
14/10/2014 - 21:24
O relator da Medida Provisória 651/14, deputado Nilton Lima (PT-SP), defendeu há pouco a manutenção do texto proposto por ele à comissão mista do Congresso que analisou a matéria.
O texto-base da MP foi aprovado há pouco pelo Plenário da Câmara, mas há destaques que retiram do texto partes do relatório de Lima. Esses destaques estão em discussão neste momento.
O primeiro deles foi rejeitado. Com isso, permanece no texto da MP dispositivo que dispensa as pequenas e médias empresas de publicarem balanços em jornais de grande circulação, bastando a publicação em site da internet.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que o governo assumiu o compromisso de votar o essencial da MP, sem destaques. “O que buscamos é um acordo para manter o texto da comissão mista”, disse Fontana.
O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), por outro lado, disse que o acordo era não haver pedido de verificação nominal dos deputados. Segundo ele, os destaques devem ser votados. “Queremos contestar essa informação do líder do governo. O acordo era não votarmos nenhum acréscimo de texto, mas votaremos os destaques sem pedir verificação”, disse Cunha.
Em resposta, Fontana disse que pode ter havido problema de interpretação, mas, segundo ele, o acordo era para não haver destaques.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
