Política e Administração Pública

Plenário pode votar hoje projeto que torna lei o programa Cultura Viva

01/07/2014 - 19:03  

O Plenário poderá votar hoje o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que torna lei o programa Cultura Viva.

Entre as novidades incluídas pelo Senado no substitutivo está um período mínimo de 12 meses para a vigência de projetos aprovados pelo ministério no âmbito do programa.

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A oposição concordou em não analisar o regime de urgência para o projeto (PDC 1491/14) que suspende os efeitos do Decreto 8.243/14, sobre a criação da Política Nacional de Participação Social.

O projeto, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), deverá voltar à pauta nesta quarta-feira (2) e em outras sessões se não houver um quórum maior para sua votação.

Para ser aprovado, o regime de urgência precisa do voto favorável de 257 deputados.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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