Economia

Comissão aprova limite de decibéis em casas de shows

09/05/2014 - 19:48  

Leonardo Prado
Edson Pimenta
Edson Pimenta: as pessoas desconhecem os riscos causados pelo som alto.

Projeto que proíbe a propagação de som acima de 85 decibéis em casas de shows, boates e demais estabelecimentos noturnos, foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

De acordo com o projeto (PL 5814/13), do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), no primeiro caso de uma medição superior ao permitido, o estabelecimento será notificado e deverá cumprir as regras em até 15 dias. Se não se adequar, poderá ficar suspenso de exercer suas atividades por 30 dias.

Também são previstas outros tipos de punição, como o fechamento do estabelecimento e pagamento de multa. Ficará a cargo dos demais estados e do Distrito Federal, criar normas acessórias para implantação dessas regras.

Para o relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Edson Pimenta (PSD-BA), as pessoas desconhecem os riscos causados pelo som alto. "As pessoas que optam por irem a um ambiente onde o ruído é permitido, no caso, espaços de shows, boates, casas noturnas, elas não sabem que uma quantidade excessiva de som no ouvido causa diversos transtornos da saúde das pessoas. Então, o projeto visa proteger o consumidor, a sociedade, o cidadão de um barulho excessivo que cause grandes transtornos."

Trios elétricos
Edson Pimenta ainda indica que há possibilidade dos paredões, que armazenam uma grande quantidade de caixas de som, serem proibidos em trios elétricos. "Com esse avanço, nós queremos também proibir a utilização dos famosos paredões dos trios elétricos que usam som excessivo e que também causam danos aos ouvidos das pessoas que estão naquele local e que estão nas imediações. As pessoas têm que entender que o direito individual também está subordinado ao direito coletivo."

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a partir de 85 decibéis, o sistema auditivo passa a ser realmente comprometido.

Danos
De acordo com o médico especialista Caio Ataide, os danos aos ouvidos podem variar de temporários a definitivos. "A gente pode considerar som intenso acima de 80 decibéis e 85 para alguns. Eles são os sons que já causam, se for por um tempo prolongado, dano à parte mais interna do ouvido que é a orelha interna. Esse dano pode ser temporário, dependendo tanto da intensidade do som, quanto do período de exposição. Ou seja, deixar um trabalhador exposto a esse ruído, por exemplo, pode levar a perda auditiva durante alguns dias e até duas semanas. Se essa exposição estiver sendo recorrente, ele pode desenvolver uma perda de audição definitiva."

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação – RCA
Colaboração - Lidyane Barros

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