Base aliada pretende votar proposta sobre rachas e sobre postos de combustíveis

15/04/2014 - 12:48  

O vice-líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou há pouco, ao deixar a reunião da base aliada, que existe a intenção de levar duas propostas que estão em regime de urgência para votação em Plenário nesta semana. Uma delas é o Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que aumenta a pena para a prática do “racha” em vias públicas. A proposta, que já foi aprovada na Câmara, retornou do Senado com alterações e, por isso, precisa se analisada novamente.

Outra proposta que pode ser levada a votação é o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei 866/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que regulamenta a instalação e reforma de postos de combustíveis. Hoje, o tema é tratado em leis municipais. O texto já foi aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas como foi apresentado recurso contra a decisão, o projeto precisa passar pela análise do Plenário.

Segundo o próprio Fontana, como não há acordo para votar nenhuma das propostas, existe a possibilidade de que nada seja votado nesta semana.

Disputa
Sobre a indicação para ocupar a 1ª vice-presidência da Câmara, caso o deputado André Vargas (PT-PR) confirme a renúncia do cargo, Fontana admitiu que existe uma divisão dentro do PT. Segundo ele, já foi apresentado o nome do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), mas há um grupo que defende que o cargo seja ocupado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Fontana disse ainda, se não se chegar a um nome de consenso, pode haver votação para a escolha do vice-presidente. No início do ano, Vargas disputou com Teixeira a indicação para a vice-presidência.

Reportagem - Juliano Machado Pires
Edição - Rachel Librelon