Financiamento da saúde será debatido no Plenário nesta tarde
O debate no Plenário da Câmara dos Deputados vai reunir representantes do governo e de diversas entidades do setor. A população pode enviar perguntas e fazer comentários sobre as discussões.
08/04/2014 - 09:19
A Câmara dos Deputados realiza comissão geral nesta tarde para discutir o financiamento de ações e programas da área de saúde. O debate foi marcado no dia 11 de março, em reunião do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com parlamentares ligados ao setor, representantes do Conselho Nacional de Saúde e do movimento Saúde+10.
Esse movimento, que reúne dezenas de entidades ligadas à saúde, recolheu 2,2 milhões de assinaturas e apresentou um projeto de iniciativa popular (PLP 321/13) que obriga a União a destinar anualmente 10% de suas receitas correntes brutas para o financiamento do setor.
Quem quiser pode enviar perguntas aos deputados ou fazer comentários sobre o debate pelo Disque-Câmara (0800 619 619) ou pelo e-Democracia.
Mudanças no texto
De acordo com o coordenador do Saúde+10, Ronald Ferreira, o ritmo de tramitação da proposta é lento e o projeto original tem sido desvirtuado com as mudanças introduzidas no texto.
Para o deputado Lincoln Portela (PR-MG), da Comissão de Legislação Participativa, uma das alternativas para acelerar a tramitação da matéria é a aprovação do regime de urgência já solicitado pela maioria dos líderes de partidos.
Henrique Alves disse que a comissão geral vai retomar o debate público em torno do assunto e viabilizar alternativas para que a proposta seja votada mais rapidamente.
Ronald Ferreira, que também é o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), assinalou que o movimento nacional não vai desistir de pressionar pela aprovação do projeto de iniciativa popular que amplia os recursos para a saúde pública. “Temos o compromisso do presidente da Câmara de retomar a pauta a partir da comissão geral, quando todos os deputados paralisam seus trabalhos só para discutir um determinado assunto, o que vai esquentar o debate e valorizar o PLP”.
A comissão geral será realizada das 15 às 16 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.
Debatedores
Foram convidados:
- o ministro da Saúde, Arthur Chioro;
- o secretário de Saúde de Rondônia, Williames Pimentel;
- o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino de Araújo Cardoso Filho;
- o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira Filho;
- o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald Ferreira dos Santos;
- o pesquisador da Fiocruz José Carvalho de Noronha;
- o secretário de Saúde do Amazonas, Wilson Alecrim; e
- a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza.
Da Redação - ND
