Política e Administração Pública

Plenário aprova em 2º turno PEC que autoriza médico militar a acumular dois cargos

Texto será promulgado em sessão do Congresso Nacional, em data a definir.

05/02/2014 - 19:58   •   Atualizado em 05/02/2014 - 20:11

O Plenário aprovou há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 293/13, do Senado, que permite aos profissionais militares de saúde acumularem dois cargos públicos. Foram 396 votos unânimes a favor.

Pouco antes, a PEC já havia sido aprovada em primeiro turno. Com a aprovação em dois turnos, a matéria será promulgada em sessão solene do Congresso a ser convocada para esse fim.

O Regimento Interno determina a observância do intervalo de cinco sessões do Plenário entre os dois turnos, mas um acordo amplo de todos os deputados eliminou esse prazo na votação da PEC 293.

Após a votação da PEC, o Plenário encerrou a Ordem do Dia da sessão.

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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Pierre Triboli

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