Reunião do Orçamento é suspensa para líderes negociarem acordo sobre relatório
Comissão voltará a reunir-se às 17 horas para votar o projeto da lei orçamentária; expectativa é de que o texto seja aprovado ainda hoje em sessão do Congresso marcada para as 19 horas.
17/12/2013 - 11:55 • Atualizado em 17/12/2013 - 12:23
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho (PMDB-MA), suspendeu há pouco a reunião para analisar o relatório-geral do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13). Ele convocou o retorno da reunião para as 17 horas.
Antes disso, o relator-geral da LOA, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), vai reunir-se com os líderes partidários na comissão para buscar um acordo para votação da proposta na comissão assim que a reunião for retomada. “Tendo acordo, voltaremos às 17 horas. Tenho certeza de que [a votação] será de pleno acordo”, disse Lobão.
A comissão aprovou um adendo ao parecer de Corrêa permitindo que o relator destine recursos para o Fundo Partidário e para a realização de eventos agropecuários. Os valores que ele vai incluir em emendas para essas ações deverão ser definidos na reunião com os líderes.
O vice-líder do governo no Congresso, senador Walter Pinheiro (PT-BA), disse que se reuniu com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, para viabilizar a votação da LOA e da proposta (PLN 13/13) que altera o Plano Plurianual (PPA, Lei 12.593/12) 2012-2015 em diversos itens ainda hoje. Está marcada para as 19 horas uma sessão do Congresso para análise do Orçamento.
Dificuldades
Há duas questões que ainda podem inviabilizar a votação da LOA neste ano. A pauta do Congresso passará a ser trancada por um veto presidencial a partir desta quinta-feira (19), ou seja, deputados e senadores precisam votar o Orçamento antes desse prazo. Como a análise de vetos acontece apenas na terceira terça-feira de cada mês, a pauta continuaria trancada até janeiro de 2014.
Além disso, é necessária a aprovação pelo Congresso da proposta (PLN 13/13) que altera o Plano Plurianual 2012-2015 em diversos itens. Uma resolução interna da Comissão Mista de Orçamento impede a análise do relatório-geral da LOA antes da aprovação das novas regras do PPA pelo Congresso.
O texto está na pauta de hoje do Plenário do Congresso, e ainda precisa ser resolvido o impasse sobre a mudança proposta pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Ela quer incluir, na programação do PPA, a previsão de uma obra de um trecho da BR-342 no Norte do Espírito Santo, e exigia a aprovação de uma errata.
No entanto, o relator do projeto, senador Aníbal Diniz (PT-AC), disse que não há mais como alterá-lo na comissão – o texto foi aprovado na última quinta-feira. Segundo ele, a mudança deve ser pedida pela deputada no Plenário do Congresso.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcos Rossi