Relatório sobre obras irregulares deve ser entregue no próximo dia 11

03/12/2013 - 19:48  

O coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) da Comissão Mista de Orçamento, deputado Afonso Florence (PT-BA), pretende entregar seu relatório até quinta-feira (11) da próxima semana.

Florence ouviu nesta terça-feira (3), em audiência pública da comissão, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e gestores responsáveis pelas seis obras indicadas para paralisação, orçadas em R$ 3,6 bilhões, que podem deixar de receber recursos no Orçamento de 2014.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 9/13) para 2014 previa a paralisação de nove obras, mas o relatório do TCU entregue no dia 12 de novembro havia reduzido o número para sete, em uma atualização das investigações feitas pelo tribunal. Por último, o trecho da Ferrovia Norte-Sul em Tocantins com 312 km de extensão foi retirado a pedido do próprio TCU.

Segundo o coordenador, a decisão de retirar essa obra da ferrovia foi tomada após a reunião com o COI no último dia 20, quando foi esclarecido que os recursos já haviam sido executados e não havia mais sentido para a paralisação. O tribunal encontrou sobrepreço em três contratos no valor total de R$ 1 bilhão. A obra está orçada em R$ 2,66 bilhões.

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) criticou a exclusão do indicativo de paralisação da obra. “O TCU insiste que as irregularidades ainda existem. Não estamos convencidos de que as irregularidades foram sanadas. Se não foram sanadas, as obras não podem continuar”, afirmou.

As seis obras com recomendação de paralisação são as seguintes:

• Esgotamento sanitário em Pilar (AL);
• Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Caetité - Barreiras (BA);
• Avenida Marginal Leste - Controle Enchentes Rio Poty - Teresina (PI);
• Construção da Vila Olímpica em Parnaíba (PI);
• BR-448 (RS);
• Ponte sobre o rio Araguaia na BR-153/TO, ligando as cidades de Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA).

Ferrovia Oeste-Leste
Uma diligência para avaliar a construção de trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fico) entre Caetité e Barreiras, na Bahia, ocorrerá na próxima segunda-feira (9) – os parlamentares já visitaram a construção de um trecho da rodovia BR-448 entre os municípios gaúchos de Porto Alegre, Esteio e Sapucaia e irão na quinta-feira (5) verificar as obras da Vila Olímpica em Parnaíba (PI).

Desde 2011, o TCU solicita melhorias nos contratos executivos da obra da ferrovia, orçada em R$ 1,96 bilhão, mas ainda não foi atendido pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias. O presidente da estatal, José Lúcio Lima Machado, disse que entregará todos os documentos solicitados pelo TCU em até 30 dias.

O tribunal pode liberar nesta quarta-feira (4) um dos quatro lotes de obras indicados para paralisação, segundo o secretário do TCU responsável por acompanhar a Valec, Nivaldo Dias. Um dos lotes já foi liberado pelo tribunal.

BR-448
O diretor de Infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Roger Pegas, disse que a construção de um trecho da rodovia BR-448 no Rio Grande do Sul é essencial para solucionar os congestionamentos constantes da BR-116, “o grande gargalo” do estado. Segundo ele, os prejuízos econômicos pelos acidentes e engarrafamentos da BR-116 equivalem a uma BR-448 ao ano. A obra com indicação de paralisação está orçada em R$ 1 bilhão e tem indício de superfaturamento e qualidade deficiente.

O trecho da rodovia está, de acordo com o deputado, previsto para ser inaugurado no fim do ano, e não haveria porque paralisar a execução. “A obra está em um estágio avançadíssimo, 98% da execução, essa é uma das variáveis para avaliar a paralisação”, avaliou o deputado Afonso Florence.

Vila Olímpica
Em relação à construção da Vila Olímpica em Parnaíba (PI), o secretário de Fiscalização do TCU, José Ulisses de Vasconcelos, afirmou que “quando a equipe do tribunal foi até as obras, elas já estavam paradas há mais de um ano”. De acordo com o TCU, a obra não tem estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira em contratos que somam R$ 23,2 milhões. Além disso, o tribunal afirma que o Ministério do Esporte não acompanha a execução da obra, orçada em R$ 200 milhões.

Florence reclamou da ausência do representante do Ministério do Esporte na audiência. Segundo ele, as exigências do TCU são “simples” e a postura do tribunal de diálogo favoreceria a retomada da obra, se os gestores da pasta estivessem no debate.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcos Rossi