Segurança debate Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra

28/11/2013 - 08:51  

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública hoje, às 9h30, para analisar as diretrizes de implementação do Plano Juventude Viva – Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra.

O debate foi solicitado pelos deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Erika Kokay (PT-DF).

Os parlamentares argumentam que os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino.

O governo federal lançou uma iniciativa para enfrentar a mortalidade da juventude negra por meio do Fórum de Direitos Humanos e Cidadania – o Plano Juventude Viva.

O Plano Juventude Viva, coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), reúne ações de prevenção que visam reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio; e do aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o  problema.

Alagoas é o estado piloto de execução do plano. Além das ações voltadas para o fortalecimento da trajetória dos jovens e transformação dos territórios, o plano busca promover os valores da igualdade e da não discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito geracional, que contribuem para os altos índices de mortalidade da juventude negra brasileira.

Convidados
Foram convidados para o debate:

• a coordenadora-geral de Prevenção da Secretaria Nacional de Segurança Pública, representando o Ministério da Justiça; Beatriz Cruz;
• o secretário-executivo da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Giovanni Harvey;
• o secretário especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, Viridiano Custódio de Brito;
• a coordenadora-geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional de Juventude, Fernanda Papa;
• o representante da Central Única das Favelas Preto Zezé; e
• o rapper e escritor Genival Oliveira Gonçalves.

A reunião ocorrerá no Plenário 6.

Da Redação - MR