Finanças debate criação de instituto de avaliação do ensino superior

21/11/2013 - 09:02  

A Comissão de Finanças e Tributação discute hoje, às 10 horas, o Projeto de Lei 4372/12, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior, autarquia que será responsável pelo monitoramento dos cursos de graduação e das instituições federais e privadas de ensino superior existentes no Brasil.

O deputado João Magalhães (PMDB-MG), relator da proposta na comissão, solicitou o debate. O projeto já foi aprovado pelas comissões de Educação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Na Comissão de Finanças, o texto recebeu 318 emendas.

Foram convidados para o debate:

• o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Jorge Messias;
• a coordenadora geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco Peixoto;
• o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios;
• o diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), João Luiz Cesarino da Rosa;
• o presidente da Associação Brasileira dos Mantenedores da Educação Superior (Abmes), Gabriel Mario Rodrigues;
• a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros;
• o vice-presidente do Fórum Nacional de Entidades Estudantis, Alan Valente;
• a presidente da Federação de Estabelecimentos de Ensino do Estado de Minas Gerais (Enen/MG), Ignez Vieira Cabral;
• a presidente da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), Jovina da Costa Gama; e
• a diretora acadêmica da Associação Brasileira dos Mantenedores da Educação Superior (ABMES), Cecília Eugênia Rocha Horta.

A audiência ocorrerá no Plenário 4.

Da Redação – MR