PEC do voto aberto para perda de mandato deve ser analisada na semana que vem, diz Alves
30/10/2013 - 17:22
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse há pouco que é provável que o Plenário da Casa vote, na próxima semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC 196/12) que prevê o voto aberto nos casos de perda de mandato dos parlamentares. O texto foi aprovado nesta tarde pela comissão especial que analisou a matéria.
Mais cedo, ele conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e afirmou que, diante da discussão acirrada da proposta (PEC 349/01, já aprovada pela Câmara) que prevê o voto aberto em todas as votações e depende ainda da aprovação dos senadores, a tendência é que o Plenário da Câmara vote logo a PEC 196/12.
A PEC aprovada hoje pela comissão especial prevê o fim do voto secreto em processos de perda de mandato de deputados e senadores nos casos de condenação criminal em sentença transitada em julgado; quando o parlamentar tiver comportamento incompatível com o decoro parlamentar; se tiver contrato com estatal ou órgão público; ou caso seja detentor de mais de um cargo de mandato público eletivo.
O texto precisa ser aprovado em dois turnos pelo Plenário da Câmara.
Reportagem - Idhelene Macedo
Edição - Marcelo Oliveira