Confira os temas excluídos durante a votação da minirreforma

22/10/2013 - 22:21  

Todas as mudanças relativas à antecipação de datas relacionadas à campanha eleitoral foram excluídas do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13) pelo relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No texto original do Senado, as antecipações eram de dois dias em prazos para escolha dos candidatos, registro e fixação dos gastos da campanha.

Outro tema excluído pelo relator foi o que considerava propaganda eleitoral antecipada a convocação de rede de radiodifusão pelos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal para divulgar atos que possam ser considerados propaganda política ou ataques a partidos políticos.

Um destaque do Solidariedade tentou restabelecer esse dispositivo, mas foi rejeitado pelo Plenário.

Troca de partidos
Cunha retirou ainda o dispositivo sobre a troca de candidatos antes da eleição. O texto do Senado estabelecia um prazo de 20 dias antes das eleições majoritárias (senador, governador, prefeito e presidente) ou proporcionais (deputados e vereadores) para realizar essa troca.

Prevalecerá, no entanto, a regra atual, que não estipula limites para as eleições majoritárias e fixa em 60 dias anteriores ao pleito o prazo para troca de candidatos a cargos proporcionais.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli