Relator retira diversos pontos da minirreforma eleitoral

15/10/2013 - 18:24  

O relator do projeto da minirreforma eleitoral (6397/13), deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), retirou diversos pontos do texto, como a redução, de 20% para 10%, do mínimo de recursos do fundo a ser aplicado na fundação ou instituto de pesquisa e educação política do partido e a determinação de que os recursos, se excedentes, poderão ser revertidos para outras atividades partidárias.

Cunha retirou ainda vários dispositivos com o objetivo de atrasar em dois dias o calendário eleitoral em vigor e o teto para a contratação de cabos eleitorais.

Outro ponto excluído estabelecia que a convocação de rede de radiodifusão pelos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal para divulgar atos que poderiam ser considerados propaganda política ou para ataques a partidos políticos será considerada propaganda eleitoral antecipada.

Ficou de fora ainda o ponto que proibia a utilização de imagens relacionadas aos partidos durante os pronunciamentos em cadeia nacional. Apenas os símbolos nacionais poderiam ser utilizados (a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais).

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli