Deputado critica financiamentos do BNDES que favorecem concentração econômica

18/09/2013 - 19:10  

O deputado Efraim Filho (DEM-PB) defendeu há pouco o destaque de bancada de seu partido que proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de conceder financiamentos a taxas subsidiadas “para contemplar projetos que proporcionem atos de concentração econômica”. O DEM pede a inclusão do texto na Medida Provisória 618/13.

Segundo Efraim Filho, a política de concentração econômica promovida pelo banco oficial teve três consequências: dispensa de trabalhadores, piora dos serviços prestados e aumento de preços para o consumidor.

Já o presidente da comissão que aprovou ontem o projeto de lei de conversão da MP, deputado Afonso Florence (PT-BA), argumentou que pode convir a empresas brasileiras captar recursos subsidiados do BNDES para se tornarem competitivas no mercado internacional. Ele ressaltou ainda que “cabe ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] fiscalizar se esses atos podem ou não resultar em concentração econômica”.

Originalmente, a MP 618/13 destina créditos de R$ 15 bilhões para a Valec, empresa do setor ferroviário, e outros R$ 15 bilhões para o BNDES. O relator, no entanto, incluiu no texto várias regras para liquidação ou renegociação de dívidas rurais, mudanças no Código Brasileiro de Telecomunicações e na promoção de praças do Exército.

Neste momento, os deputados discutem destaques para fazer novas modificações no texto.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcos Rossi