Cancelada votação de parecer sobre prorrogação da Zona Franca de Manaus
10/09/2013 - 14:33
A comissão especial que analisa a prorrogação da Zona Franca de Manaus cancelou a reunião desta tarde em que seria votado o parecer do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM).
A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 para ajudar a desenvolver a região por meio de incentivos fiscais. Esses benefícios expiram em 2023.
A comissão especial analisa três propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto:
- a 506/10, do Senado, prorroga os incentivos da Zona Franca de Manaus até 2033;
- a 439/09, do deputado Silas Câmara (PSD-AM), prorroga os incentivos por prazo indeterminado; e
- a PEC 103/11, do Executivo, prorroga os benefícios até 2073.
A reunião não foi remarcada.
Da Redação/ND
