Comissão considera redundante projeto sobre redução de gases de efeito estufa

15/08/2013 - 13:00  

A Câmara rejeitou o Projeto de Lei 6332/09, do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que fixava metas de redução da emissão de gases de efeito estufa pelos setores industrial e de energia no Brasil. A proposta foi rejeitada pela única comissão que avaliaria seu conteúdo, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O relator da proposta, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), lembrou que a Lei 12.187/09, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, já trata desse assunto. “Todas as preocupações levantadas pela proposição em exame estão contempladas na lei”, disse.

A Política Nacional do Clima estabelece metas voluntárias de reduzir entre 36,1% e 38,9% das emissões brasileiras projetadas até 2020, com base nos valores de 2005. Essas metas foram definidas pelo Decreto 7.390/10.

Pelo projeto as metas seriam de 17% até 2010 e 83% até 2050.

Tramitação
O projeto será arquivado.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição- Natalia Doederlein