Votações em Plenário dependem da retirada de urgência de três propostas
Acordo prevê adiamento da votação do Código de Mineração para setembro.
08/08/2013 - 20:17 • Atualizado em 09/08/2013 - 17:04
O Plenário da Câmara dos Deputados aguarda a retirada de urgência para projetos que poderão trancar a pauta das próximas sessões. Nesta quinta-feira (8) o senador Wellington Dias (PT-PI) disse que o governo vai autorizar a retirada de urgência do novo Código de Mineração (PL 5807/13), e que há um acordo para um adiamento até setembro.
Dias participou da reunião de senadores petistas com a presidente Dilma Rousseff, quando o assunto foi discutido.
Outras duas propostas são consideradas urgentes atualmente pelo governo e estarão com prazo de tramitação vencido na semana que vem: a anistia para as Santas Casas de Misericórdia (PL 3471/12); e a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater (PL 5740/13).
Royalties
Se os três projetos forem adiados, estará aberto o caminho para a votação no Plenário do projeto de lei que destina royalties do petróleo para a educação (PL 323/07).
A Câmara já aprovou o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), e manteve o texto da Casa em detrimento do aprovado pelos senadores. Agora os deputados precisam votar os destaques apresentados ao substitutivo do Senado.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Regina Céli Assumpção
