Agropecuária

Gilberto Carvalho vem hoje à Câmara falar sobre demarcações de terras indígenas

26/06/2013 - 09:17  

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural recebe nesta manhã o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que prestará esclarecimentos sobre os processos de demarcações de terras indígenas no País.

A convocação de Gilberto Carvalho foi proposta pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) e aprovada no último dia 12. “Além da convocação do ministro, ainda vamos lutar pela regulamentação do artigo 231 da Constituição, a volta da Portaria 303 da AGU, a instalação da PEC 215 que transfere para o Congresso Nacional a prerrogativa sobre as demarcações”, afirmou Heinze.

De acordo com o parlamentar, conflitos entre e índios e o setor produtivo brasileiro tem se tornado cada vez mais evidente na mídia nacional, “motivados principalmente por divergências entre identificações, delimitações e demarcações de terras indígenas que muitas vezes se sobrepões às terras produtivas”.

Conflitos
Neste ano, já ocorreram vários conflitos por causa de demarcação de terras indígenas. No dia 30 de maio, uma tentativa de reintegração de posse contra indígenas que ocupam uma fazenda no município de Sidrolândia (MS) terminou com a morte do índio terena Osiel Gabriel. Em 4 de junho, outro índio foi baleado na região.

O assunto já trouxe o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Câmara; já motivou a criação de uma comissão externa para acompanhar para acompanhar os conflitos fundiários no País e a apresentação de um pedido de criação de CPI para investigar a atuação da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de quilombolas.

A reunião será realizada no Plenário 4, às 10 horas.

Da Redação/ND

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