Direitos Humanos

Deputado quer indenização para detentor de título de terra indígena

18/06/2013 - 22:18  

Antônio Araújo / Câmara dos Deputados
Grupo de Trabalho destinado a debater a Questão das Terras Indígenas realiza audiência pública para discutir medidas legislativas que possibilitem indenização a detentores de títulos de terra expedidos pelo poder público sobre áreas indígenas
Diversos indígenas participaram da audiência pública.

O deputado Padre Ton (PT-RO) sugeriu nesta terça-feira a criação de um fundo de indenização para detentores de título de terra expedidos pelo poder público sobre áreas originalmente dos índios.

O parlamentar participou da audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa e pelo grupo de trabalho que discute demarcação de terras indígenas. "Já que nós estamos discutindo terras da União, que são as terras indígenas, nós precisamos agir de forma legal, seja por meio de uma ação aqui do Parlamento ou por uma medida provisória do governo federal."

Recentemente, no Mato Grosso do Sul, um índio terena morreu em conflito para reintegração de posse de uma fazenda. Para evitar mais mortes como essa, Padre Ton defende um grande entendimento entre Poderes. "Tem que haver um pacto do Legislativo, do Judiciário e do Executivo, porque a judicialização é um problema. Por exemplo, no Mato Grosso do Sul, nós temos cerca de 60 áreas de conflitos e essas áreas já têm um grupo de trabalho desenvolvido pela Funai, para demarcar aquela terra. No entanto, ela está judicializada. E a judicialização gera o conflito e a violência."

Ninawa Hunikui, um dos dez representantes indígenas que participam do grupo de trabalho criado pela Presidência da Câmara, alertou para a possibilidade de fraudes para se receber indenizações do Poder Público. "Há possibilidade de pessoas que queiram adquirir títulos das terras apenas pelas próprias indenizações. É um debate que nós vamos fazer, mas sem a certeza de que vai resolver o problema das terras indígenas.”

Dois índios que obtiveram diploma acadêmico, Otoniel Ricardo e Antônio Fernandes pediram mais respeito à cultura diversificada das tribos, mas com um traço comum: apego à terra por motivos espirituais.

Relatório Figueiredo
O ciclo de debates prossegue da quinta-feira (20) com o tema Relatório Figueiredo. O documento, de sete mil páginas, foi descoberto recentemente e relata tortura cometida contra povos indígenas, com o aval ou apoio do Estado brasileiro.

o evento será realizado das 9h às 12h, no Plenário 3.
Expositores:
- o vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP, Marcelo Zelic;
- o jornalista dos Diários Associados Felipe Canedo;
- o indigenista Noel Villas Boas;
- um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai); e
- a integrante da Comissão Nacional da Verdade e coordenadora do grupo de trabalho que apura violação dos direitos humanos de indígenas, Maria Rita Khel.

Reportagem - Wamberto Noronha
Edição – Regina Céli Assumpção

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